A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promulgou a Lei nº 17.978, que declara a Casa Belém, situada em Santa Rita do Passa Quatro, como uma entidade de utilidade pública. Essa conquista foi fruto do projeto de lei nº 831/2023, de autoria do deputado estadual Léo Oliveira (MDB).

O que isso significa?

Com a declaração de utilidade pública, a Casa Belém passa a ter direito a uma série de benefícios, incluindo isenções fiscais, maior facilidade para firmar convênios e parcerias com o poder público, e acesso facilitado a recursos públicos e privados. Esses benefícios são fundamentais para que a entidade continue prestando serviços essenciais à comunidade, ampliando suas atividades e melhorando a infraestrutura.

Importância da Casa Belém

A Casa Belém é uma instituição que, ao longo dos anos, tem desempenhado um papel crucial, oferecendo apoio social e assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade. A lei vem reforçar a importância do trabalho realizado pela entidade e reconhece oficialmente o impacto positivo de suas atividades na sociedade.

“A Casa Belém realiza um trabalho admirável e essencial em nossa comunidade. Esse reconhecimento é mais do que merecido e irá fortalecer ainda mais suas atividades”, diz o deputado Léo Oliveira.